Último evento do PDUI foi realizado em Caraguatatuba, com participação presencial e transmissão ao vivo
Nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, ocorreu em Caraguatatuba a quinta e última audiência para a apresentação e debate das propostas da população local para compor o caderno de insumos do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado – PDUI da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. A sub-região engloba os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O prazo para o envio de propostas populares vai até o próximo dia 15 de fevereiro.
Na ocasião, o Secretário de Desenvolvimento Marco Vinholi fez pronunciamento afirmando que “São Paulo vai aprovar os primeiros planos de desenvolvimento metropolitanos do Brasil”. E ressaltou a importância da audiência declarando que, com a participação da sociedade na elaboração do plano, “iremos construir a região que queremos”.
“A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é ‘policêntrica’”, definiu o professor Marcos Campagnone, consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que apoia o projeto de regionalização de todo o estado. “A região não está estruturada em torno de uma única metrópole, nós temos vários centros urbanos muito relevantes por seu dinamismo econômico”.
Campagnone destacou “quatro sub-regiões que a distinguem: o eixo da via Dutra, muito conurbado, o Litoral Norte, a Mantiqueira e o Vale Histórico”. Segundo ele, “essa diversidade exige a integração dos municípios da região”. Por esse motivo, afirmou, o governador João Doria criou a Secretaria de Desenvolvimento Regional e atribuiu ao Secretário Vinholi a missão de promover a regionalização para apoiar o desenvolvimento dos municípios paulistas.
“Nós temos o maior centro do tecnológico da América Latina”, observou o economista Maurício Hoffman, também da Fipe. “Estamos tão desenvolvidos que a nossa estratégia é distribuir esse desenvolvimento para os demais municípios da região e o PDUI também é um plano para promover o desenvolvimento”, acrescentou. “Quando um município cresce economicamente, os vizinhos também ganham”, concluiu Hoffman.
Participaram da cerimônia de abertura da audiência pública o Prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar Júnior; o Deputado Federal Eduardo Cury, e o Estadual Castelo Branco; o Vice-Prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira; o Vereador e Presidente do Parlamento Regional, Antônio Carlos da Silva Jr.; o Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico da Prefeitura de Ubatuba, Thiago Gigliotti; e o diretor da Agemvale e ex-Prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
Assista a audiência em https://youtu.be/C9QivdHPgrc
Conheça e envie propostas até dia 15 de fevereiro em https://rmvpln.pdui.sp.gov.br/
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional