Debate com prefeituras durante a semana tentam colocar agência no caminho das principais necessidades da RMVale; documento final deve ser enviado para Assembleia Legislativa
A Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba), entidade ligada ao Governo do Estado de São Paulo, promoveu cinco audiências públicas em microrregiões e cidades diferentes da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) nesta semana. Com o objetivo de ouvir as demandas de cada município, a agência está em processo de elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado).
O documento final será enviado para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) que, em caso de aprovação, pode autorizar investimentos através de parcerias entre estado e municípios.
Cruzeiro, Guaratinguetá, Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba receberam os debates. É a primeira vez que é realizado um planejamento integrado entre todos os municípios da região. Em Guará, o encontro contou com representantes do próprio município, além de Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Potim, Roseira e Cunha.
“O PDUI, que já estamos chamando de forma carinhosa de ‘plano diretor regional’ vai dar as diretrizes da nossa região. Nós estamos fixando os macrozoneamentos, também as funções públicas de interesse comum para que depois de aprovado na Alesp, os municípios possam, em até três anos, adequar seus respectivos planos diretores para estarmos alinhados em uma só direção”, detalhou o diretor administrativo da Agência, Júnior Filippo.
A FIP (Fundação do Instituto de Pesquisa Econômica) foi contratada pelo Governo de São Paulo para desenvolver o trabalho de elaboração de oficinas e estudos dos municípios para identificar quais os problemas de cada cidade. O diagnóstico feito pela Fundação foi apresentado nas audiências desta semana, com apontamentos das principais queixas da região.
“Existem algumas diferenças (de região para região), mas de um modo geral, os problemas da microrregião de Cruzeiro são parecidos com os de Guaratinguetá. Essa questão de uma política de resíduos sólidos, o transporte de pacientes que estão em tratamento de saúde, a segurança pública, principalmente nos limites dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. São demandas levantadas e que farão parte de um planejamento maior”, detalhou Filippo.
A fundação finalizou as audiências e repassa o PDUI novamente aos municípios. Após aval das prefeituras, o documento será encaminhado à Alesp, que vai analisar o plano e fará a votação. Em caso de aprovação, serão realizados planos de ações concretas de acordo com a necessidade de cada microrregião. A votação pode ocorrer ainda em 2022, porém, as cidades terão três anos até implantarem nos seus respectivos planos municipais as propostas integradas com os municípios vizinhos.
