Desenvolvimento Regional avança na aprovação dos Planos de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba e Litoral Norte, além do Agrupamento Urbano de Franca

De 8 a 17 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Regional dá prosseguimento aos debates para a aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das regiões metropolitanas de Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba e Litoral Norte, além do Agrupamento Urbano de Franca.

Após a conclusão das audiências públicas já realizadas nessas regiões, a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe se reunirá com as prefeituras, vereadores e instituições locais para analisar as propostas enviadas pela sociedade civil durante as audiências.

O objetivo é apresentar, de forma transparente e criteriosa, o resultado das análises técnicas das contribuições ao Plano, encaminhadas pelo poder público e pelos cidadãos durante o processo participativo − que incluiu oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas.

“Esse é o momento de unirmos as contribuições da população local ao processo de planejamento estratégico regional”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. “O PDUI é um processo de planejamento participativo, por isso essa é a hora de avaliarmos as reais necessidades dos territórios, a viabilidade, a legalidade e os possíveis benefícios das propostas apresentadas, com o apoio de especialistas de alto nível em planejamento urbano”, completou.

Um conjunto expressivo de propostas encaminhadas aos cinco PDUIs em andamento, via plataformas digitais e nas audiências públicas, passou por análise criteriosa da equipe técnica da Fipe para possível incorporação aos Planos.

O resultado desse trabalho será apresentado na Câmara Temática do PDUI – e posteriormente disponibilizado nas plataformas digitais. A Câmara foi constituída no âmbito dos Conselhos de Desenvolvimento Regional, e é composta por representantes do governo estadual, das prefeituras municipais e da sociedade civil.

As conclusões das câmaras temáticas serão incluídas nos planos regionais que serão elaborados pela Fipe e, posteriormente, remetidos à análise e aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. para se converterem em lei estadual.

As reuniões estão marcadas para 8 de março às 14 horas para o AU de Franca; dia 9, às 9 horas, para a RM de Ribeirão Preto; dia 11, às 9 horas, para a RM de Jundiaí; dia 15, às 14 horas, para a RM de Piracicaba; e dia 17 de março, às 14 horas, para o Vale do Paraíba e Litoral Norte. Podem participar gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Serviço

Obtenha os links de acesso para a reunião na Plataforma Digital da sua região em https://pdui.sp.gov.br/

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional