Evento realizado em Cruzeiro teve transmissão ao vivo e participação de prefeitos, vereadores e sociedade civil.
A primeira das cinco audiências públicas a serem realizadas ao longo desta semana para debater as propostas que irão compor o caderno de insumos do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN foi realizada na tarde de hoje, 31 de janeiro. O evento ocorreu no auditório do Senai em Cruzeiro, e reuniu representantes dos municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
A audiência contou com a participação remota do Secretário do Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. “O desafio dos novos tempos é poder planejar. Muitos desafios são superados pelo planejamento e o bom vento só ajuda a quem sabe aonde quer chegar”, declarou Vinholi para indicar a importância do plano de desenvolvimento regional com a participação popular propiciada pela audiência pública.
Andrea Calabi – coordenador da equipe técnica de assessores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe – afirmou que “o Governo do Estado precisa quantificar os recursos existentes e os destinos físicos, ou seja, os municípios onde eles serão aplicados. Com os dados fornecidos pela Fundação Seade, as necessidades das funções públicas de interesse comum compartilhadas pelos municípios são captadas, e pode-se redesenhar o desenvolvimento regional do estado”.
“O PDUI já era um assunto importante quando fui vereador em 2013”, declarou o Prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca, ao iniciar os depoimentos da mesa. “Essa apresentação de hoje, com a participação da sociedade, permitirá fazer políticas públicas com maior eficiência”.
O Presidente do Conselho Regional e Prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga, acredita que o PDUI irá “reduzir as desigualdades entre os grandes e os pequenos municípios, melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida em todos eles”.
A coleta seletiva e a destinação de resíduos sólidos, os aterros sanitários, as enchentes, a crise hídrica e os recursos florestais foram as principais questões ambientais destacadas pelos prefeitos. Eles destacaram as distâncias dos aterros sanitários e os custos do transporte e deposição dos resíduos sólidos em outros municípios. Outro destaque foi a segurança pública, uma vez que a região é fronteiriça a outros estados.
Marcos Campagnone, da equipe de assessores da Fipe, notou um espraiamento horizontal que encarece a infraestrutura da região em comparação com um mapa regional de 2021. “Cada vez mais os planos de desenvolvimento visam o adensamento das cidades para evitar a conurbação”, observou ele. “Queremos colocar o estado no rumo do desenvolvimento sustentável por meio da coesão do território”, afirmou.
A audiência contou com a presença do Prefeito de Cruzeiro Thales Gabriel Fonseca; do Presidente do Conselho Regional e Prefeito de São José do Barreiro Alexandre de Siqueira Braga; do Presidente do Parlamento Regional e Vereador em Lorena Bruno Camargo; do Diretor Adjunto Administrativo da Agencia Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Junior Filippo; dos prefeitos Renê Lúcio Gonçalves (Arapeí), José Benedito da Silva (Lavrinhas), Laurindo Joaquim da Silva Garcez (Queluz); e da Vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso (Bananal).
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
Assista a audiência completa em https://youtu.be/7pIHSbpHhKw
Conheça e envie propostas em https://rmvpln.pdui.sp.gov.br/
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional
