Evento do PDUI é o terceiro da região nesta semana com a presença de prefeitos e comunidades locais
Nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, foi realizada em Taubaté a terceira de cinco audiências públicas previstas para a discussão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. O documento contém as propostas locais ao Caderno de Insumos e as análises socioeconômicas e urbanísticas realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, que apoia a Secretaria de Desenvolvimento Regional na condução dos projetos de regionalização do estado.
Em manifestação remota ao vivo durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi declarou que hoje é um dia fundamental para o desenvolvimento do Vale do Paraíba e Litoral Norte. “Todos sabemos que o conceito de região metropolitana que avançou no estado foi feito para valorizar o planejamento urbano integrado, algo fundamental para o planejamento a médio e longo prazos”, afirmou Vinholi.
Também presente ao evento, o deputado estadual Castelo Branco declarou que “as 39 cidades do Vale [e Litoral Norte] precisam de uma solução integrada, porque os problemas são os mesmos: infraestrutura, saneamento, habitação e recursos hídricos”, lembrando que a região abastece os reservatórios das duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro.
O professor Marcos Campagnone, ex-presidente da Emplasa e um dos consultores da Fipe, considerou que a nova regionalização é uma política de Estado que será perenizada ao longo dos próximos anos. “Nós teremos uma revolução no planejamento e gestão do território no estado, com regiões orgânicas e planejadas, cujos órgãos setoriais serão compatibilizados com as novas unidades regionais”, afirmou. “A nova regionalização elevará o desenvolvimento e reduzirá as desigualdades locais”, completou.
Estiveram presentes à audiência o Prefeito de Taubaté José Saud; os deputados estaduais Castelo Branco e Sérgio Victor; o Presidente do Conselho Regional Metropolitano Alexandre de Siqueira; os prefeitos Tiago Magno (Lagoinha), Evail Augusto (Natividade da Serra), Jucimar Silva (Redenção da Serra), Ana Lúcia Bilard Sicherle (São Luiz do Paraitinga), Ana Catarina Martins Bonassi (São Bento do Sapucaí), Clemente Antonio de Lima Neto (Tremembé); a Secretária de Planejamento e Obras Marcela Franco (Pindamonhangaba), e de Agricultura e Meio Ambiente Marcelo Kawakami (Santo Antonio do Pinhal).
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
A audiência foi gravada em duas partes: https://youtu.be/ascs2JyVTf0 e https://youtu.be/GTHTQkTY2hs
Conheça e envie propostas em https://rmvpln.pdui.sp.gov.br/
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional
