A consulta pública acontece nas cinco sub-regiões da RM nos dias: 31/01 (Cruzeiro), 01/02 (Guaratinguetá), 02/02 (Taubaté), 03/02 (São José dos Campos) e 04/02 (Caraguatatuba)
São Paulo, 26/01/2022 – A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) convida os cidadãos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para as audiências públicas que vão debater e receber propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região.
A consulta pública acontece nos formatos presencial e on-line nos dias 31 de janeiro em Cruzeiro (14h), 1º de fevereiro em Guaratinguetá (14h), 2 de fevereiro em Taubaté (14h), 3 de fevereiro em São José dos Campos (9h) e 4 de fevereiro em Caraguatatuba (9h). Os endereços e links seguem abaixo.
Desde o dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil na página https://rmvpln.pdui.sp.gov.br. Todo cidadão da região poderá acessar a plataforma e fazer uma proposta. Basta preencher um formulário curto, com nome, cidade e e-mail de contato, escolher o tema de interesse entre as quatro temáticas disponíveis (planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento econômico e atendimento social; e transporte e sistema viário) e enviar uma contribuição.
Também podem ser consultados na plataforma digital todos os documentos produzidos sobre a RMVPLN. No Caderno de Insumos para Estimular o Debate, estão resumidos os principais temas a serem abordados durante a consulta pública. A realização dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é um desdobramento do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − respaldado por estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
“Avançar olhando para o futuro é o que deseja o Governo do Estado com a realização dos PDUIs, iniciativa que integra o processo de regionalização que vive hoje o Estado de São Paulo”, ressalta o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
As propostas enviadas por representantes do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente na plataforma digital da RMVPLN. As contribuições vão embasar a proposta final do Plano, que acompanha o Projeto de Lei (PL) a ser enviado à Assembleia Legislativa. As propostas podem ser feitas desde já até sete dias úteis após as audiências.
Conteúdos da consulta pública
Durante as audiências públicas serão apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados sobre a região − realizados por equipes técnicas multidisciplinares da Fipe. Os documentos com essas informações – chamados de Panorama Regional e Diagnóstico – já estão disponíveis para consulta na plataforma digital da unidade regional. Eles traçam um amplo retrato da realidade regional, detalhando o que está bom e o que precisa melhorar. Outro documento importante é a proposta preliminar de macrozoneamento regional, que dá as diretrizes de ordenamento territorial, oferecendo as bases para a articulação entre os municípios.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
Envio de propostas pela plataforma digital: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br .
Endereço e link para acompanhar as audiências públicas:
- SUB-REGIÃO 4 – CRUZEIRO
Dia: 31/01/2022, SEGUNDA-FEIRA, 14h
Local: Senai / Rua São Tomás, 1 – Jardim São José, Cruzeiro
Municípios participantes: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
Link: https://youtu.be/7pIHSbpHhKw
- SUB-REGIÃO 3 – GUARATINGUETÁ
Dia: 01/02/2022, TERÇA-FEIRA, 14h
Local: Secretaria de Turismo / Espaço Multiuso / Rua Visconde do Rio Branco, 115 – Centro, Guaratinguetá
Municípios participantes: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira
Link: https://youtu.be/g5XkcnhIBe0
- SUB-REGIÃO 2 – TAUBATÉ
Dia: 02/02/2022, QUARTA-FEIRA, 14h
Local: Centro de Formação de Professores da Secretaria Municipal de Educação / Auditório
Rua Emílio Winther, 108 – Centro, Taubaté
Municípios participantes: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé e Redenção da Serra
Link: https://youtu.be/ascs2JyVTf0
- SUB-REGIÃO 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia: 03/02/2022, QUINTA-FEIRA, 09h
Local: Centro de Formação do Educador – CEFE / Auditório G
Av. Olivo Gomes, 250 – Santana, São José dos Campos
Municípios participantes: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos
Link: https://youtu.be/fO-z89msLHob
- SUB-REGIÃO 5 – CARAGUATATUBA
Dia: 04/02/2022, SEXTA-FEIRA, 9h
Local: Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – Fundacc / Auditório Maristela de Oliveira / Rua Santa Cruz, 396 – Centro, Caraguatatuba
Municípios participantes: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba
