Última audiência pública sobre o PDUI será realizada nesta sexta-feira, em Caraguá
A cidade de São José dos Campos recebeu, nesta quarta-feira (2) a penúltima audiência pública para a apresentação e discussão das propostas que irão compor o PDUI (Plano de Desenvolvimento Regional Integrado) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Em pronunciamento apresentado no início da audiência, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ressaltou a criação do plano.
“O PDUI é fundamental como instrumento de planejamento e São Paulo está fazendo os primeiros do Brasil”, disse Vinholi.
Estiveram presentes na audiência prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes das entidades da sociedade civil.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional ressalta que as propostas podem ser enviadas pelo site: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br/
Audiência
A última audiência da RMVale será realizada na sexta-feira (4), às 9 horas, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba. É possível acompanhar a audiência pelo canal da Secretaria: https://youtu.be/C9QivdHPgrc
